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Notícias Empresariais

PJ que entrar com ação trabalhista para reconhecer vínculo empregatício poderá pagar tributo como PF

28 de outubro de 2024
Contábeis

Nesta terça-feira (22), durante julgamento da primeira turma da Corte que discutia um possível caso de pejotização, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu que quem entrar com ação trabalhista pedindo para reconhecer vínculo empregatício deve pagar os...

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Veja os erros mais comuns cometidos na área fiscal de uma empresa

25 de outubro de 2024
Jornal Contábil

Erros fiscais estão entre os principais desafios enfrentados pelas empresas de todas as modalidades, especialmente, entre as empresas familiares. O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, o que exige que as empresas dediquem muito tempo para cumprir suas obrigações fiscais. Um estudo da...

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PJ que entrar com ação trabalhista para reconhecer vínculo empregatício poderá pagar tributo como PF

25 de outubro de 2024
Contábeis

Nesta terça-feira (22), durante julgamento da primeira turma da Corte que discutia um possível caso de pejotização, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu que quem entrar com ação trabalhista pedindo para reconhecer vínculo empregatício deve pagar os...

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INSS: é possível cadastrar representante legal para receber benefícios pelo titular? Entenda como fazer

25 de outubro de 2024
Contábeis

Em casos de impedimento previsto em lei, o pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser feito por procurador ou representante legal devidamente designado. Para isso, é necessário assinar uma procuração, documento que permite nomear...

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Moraes critica trabalhador contratado como PJ que recorre à Justiça após demissão

25 de outubro de 2024
Notícias R7

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticou trabalhadores que aceitam trabalhar como pessoa jurídica e depois recorrem à Justiça quando são demitidos pedindo que seja reconhecido o vínculo empregatício com a empresa. Durante uma sessão da Primeira Turma do...

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Novas regras do Pix começam a valer na próxima sexta; veja o que muda

25 de outubro de 2024
Jornal Contábil

A partir da sexta-feira da semana que vem, dia 1º de novembro, o Banco Central (BC), implementará novas mudanças no popular método de pagamento instantâneo do Pix. Muito tem se falado sobre mudanças, mas muitas pessoas estão com dúvidas sobre o que de fato vai mudar. Na verdade, o...

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Imposto de Renda não deve ser cobrado de doador sobre adiantamento de herança, decide STF

25 de outubro de 2024
Conjur

A regra matriz de incidência do Imposto de Renda é a aquisição, disponibilidade de renda ou acréscimos patrimoniais, o que não inclui doação de bens e direitos feita por contribuinte a seus filhos como adiantamento de herança. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo...

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IPCA-15: Prévia da inflação acelera em outubro e atinge 4,47% em 12 meses

25 de outubro de 2024
Istoé

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, acelerou para 0,54% em outubro, ante 0,13% em setembro, informou o IBGE nesta quinta-feira, 24. Foi a maior taxa mensal desde fevereiro (0,74%). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,71%. Em 12...

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Justiça derruba nova regra que acabava com carência de 90 dias para concessão de crédito consignado

24 de outubro de 2024
Contábeis

No último domingo (20), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou uma nova regra, incluída em portaria publicada em setembro deste ano, que acabava com a carência de 90 dias para a concessão de crédito consignado de bancos aos aposentados.  Diante da decisão, as...

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Redução de dívida tributária: como a negociação com a Fazenda Pública pode ser um caminho eficaz

24 de outubro de 2024
Contábeis

A complexidade do sistema tributário brasileiro, associada à alta carga de impostos, pode gerar inadimplência, levando contribuintes à dívida ativa. Nessa situação, empresas e pessoas físicas acabam sujeitas a execuções fiscais, que podem resultar em bloqueio de contas e penhora...

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